Transferência da Propriedade de Veículo Arrematado em Notícias

34 resultados
Ordenar Por
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015Tribunal Superior do Trabalho
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015Carta Forense
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015JurisWay
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015COAD
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

    de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo de execução trabalhista, sem quaisquer ônus para o arrematante... Segundo ele, a transferência do veículo para o arrematante não impede a Fazenda Pública de cobrar o pagamento do imposto da antiga proprietária... Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
  • Cidadão deve ficar atento à transferência de veículos vendidos

    Notícias10/09/2013Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    de um veículo que o dono fique desatento ao processo de transferência de propriedade para o comprador, o que pode acabar gerando inúmeros transtornos... São comuns também situações relativas a veículos penhorados, que foram arrematados pela justiça ou que foram apreendidos pela Receita Federal, no caso de crimes de descaminho... Podem ter a dívida cancelada as pessoas que tenham o Documento Único de Transferência (DUT) assinado pelo vendedor e comprador, com a firma reconhecida
  • Todos os lotes do leilão do Detran foram arrematados

    Notícias28/10/2008Governo do Estado de Sergipe
    Para realizar a transferência de propriedade, no caso de veículo apto, o comprador deve se dirigir à Comissão de Leilão do Detran, que funciona na sede do órgão, também de posse da nota fiscal do leiloeiro... A grande procura pelos veículos disponíveis no leilão realizado pelo Detran no último sábado, dia 25, resultou em 100% dos lotes arrematados... Concluído o evento, o passo seguinte é a entrega dos veículos
  • Advogados comprovam correta atuação da Receita para regularização de veículo leiloado a uma empresa

    Notícias31/10/2013Advocacia Geral da União
    devido à dificuldade para transferência de documento de um deles... entregando prontamente à parte autora guia de arrematação e cópia da decisão que aplicou a pena de perdimento em favor da União a cada um dos veículos arrematados"... A Lei nº 12.350 /2010 alterou o artigo 29, parágrafos 6º e 7º, do Decreto nº 1.455/76, dispondo sobre a regularização da propriedade de veículos objeto de perdimento adquiridos em leilão público
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo