Transferência Titularidade Conta Energia Negativa em Notícias

“Os prejuízos, à parte autora, em razão da negativa da transferência de titularidade da unidade consumidora (…), dito e sustentado injusto e ilegal são evidentes e irreparáveis à sua vida comercial e financeira... Ltda) entrou com pedido de tutela provisória de urgência, almejando a alteração da titularidade para seu nome da conta de luz de imóveis alugados... Na decisão, a juíza de Direito também discorreu sobre a possibilidade de danos irreparáveis à empresa, em função da negativa da mudança de titularidade

“Os prejuízos, à parte autora, em razão da negativa da transferência de titularidade da unidade consumidora (…), dito e sustentado injusto e ilegal são evidentes e irreparáveis à sua vida comercial e financeira... Ltda) entrou com pedido de tutela provisória de urgência, almejando a alteração da titularidade para seu nome da conta de luz de imóveis alugados... Na decisão, a juíza de Direito também discorreu sobre a possibilidade de danos irreparáveis à empresa, em função da negativa da mudança de titularidade

No caso em estudo, os autores tentaram inúmeras vezes realizar a troca da titularidade da conta contrato... ENERGIA ELÉTRICA. MUDANÇA DE TITULARIDADE DA UNIDADE DE CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PAGAMENTO DE DÍVIDA EM NOME DE TERCEIRO. DÉBITO... Sozinho buscou o posto da distribuidora, anexou os documentos da compra do casa e solicitou a troca da titularidade da conta contrato

Isso significa que quando são negativas, geram prejuízo que irá reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL devidos... Sem dúvida, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras incrementam positivamente o patrimônio do contribuinte, diferentemente daquele outro que, possuindo o mesmo capital, o mantém em conta de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação de indenização ajuizada por pessoa idosa contra concessionária de energia elétrica pleiteando indenização por danos morais decorrentes do vazamento

Ela não poderá ser aplicada a imóveis urbanos situados em área de titularidade do poder público, mas poderá ser transferida como herança ou entre vivos... caso de o núcleo urbano estar total ou parcialmente em área de preservação permanente, em unidade de conservação de uso sustentável ou em área de proteção de mananciais, a regularização deverá levar em conta... Para a aprovação e o registro de conjuntos habitacionais que componham a Reurb será dispensada a apresentação do habite-se e, no caso do Reurb-S, as respectivas certidões negativas de tributos e contribuições

PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO: TCE/000176/2010 RELATORA: CONSª. CAROLINA COSTA REVISOR: CONS. PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... ANTONIO HONORATO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID

A desapropriação é o procedimento administrativo identificado pela prática de uma série encadeada de atos preordenados à perda da propriedade, pelo particular, mediante transferência forçada de seus bens... Observo, todavia, que a carta de adjudicação apresentada para registro está regular e conta com descrição pormenorizada do imóvel, feita por profissional competente, consubstanciada no memorial descritivo... Pacaembu, a pedido de Antonio Carlos Luzetti e Maria de Lourdes Arruda Luzetti, que pretendem obter o registro de Carta de Arrematação, que envolve imóveis objeto das matrículas nº 7236 e 7237, de titularidade

da sua titularidade, sob qualquer pretexto, a terceiros”... CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. É possível a cessão dos créditos decorrentes de empréstimo compulsório sobre energia elétrica... Segunda Turma do STJ firmou o entendimento de que o interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional concretizam-se nas hipóteses de recusa de recebimento do requerimento e de negativa

Não mais se exige, por exemplo, a comprovação de quitação das contribuições condominiais, prescindível para o registro de transferências de direitos relativos à unidade condominial, pois, de acordo com... e demais usuários dos serviços, com seus pares e com o Estado –, um comportamento exemplar, conhecimento e eficiência qualificados, lealdade modelar e transparência ímpar: exige-se com mais rigor e energia... Tabelião de Notas, cuja atuação pressupõe provocação da parte interessada, não poderá negar-se a realizar atos próprios da função pública notarial, salvo impedimento legal ou qualificação notarial negativa

Não mais se exige, por exemplo, a comprovação de quitação das contribuições condominiais, prescindível para o registro de transferências de direitos relativos à unidade condominial, pois, de acordo com... e demais usuários dos serviços, com seus pares e com o Estado –, um comportamento exemplar, conhecimento e eficiência qualificados, lealdade modelar e transparência ímpar: exige-se com mais rigor e energia... Tabelião de Notas, cuja atuação pressupõe provocação da parte interessada, não poderá negar-se a realizar atos próprios da função pública notarial, salvo impedimento legal ou qualificação notarial negativa