Usucapião Matéria de Defesa em Reintegração de Posse em Notícias

Núcleo Cível O Núcleo de Defesa Cível (NUDEC) atua em matérias que estão compreendidas posse e propriedade (usucapião, reintegração de posse e usufruto), cobranças, contratos (despejos e retomada de imóvel... ) - O Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, designou, na última quarta-feira, 25 de janeiro, a Defensora Pública Rafaela Consalter para atuar como a nova Dirigente do Núcleo de Defesa

São mais de 300 mil hectares de terra requeridas por Dias, que já chegou a conseguir duas decisões que permitiram a reintegração de posse ,mas foram igualmente suspensas em um vaivém de decisões no âmbito... da ampla defesa e do contraditório... e violar os princípios do contraditório e da ampla defesa

anterior do imóvel pela autora, determinando-se a imediata reintegração de posse do imóvel pelo réu, LUIZ CARLOS RUSSI... Em sua defesa na aludida ação judicial possessória, nosso constituinte, em síntese, alegou em seu favor que (i) possuía a posse anterior do imóvel; (ii) que a Autora da ação C.A.O. nunca teve posse do... Na supracitada ação de reintegração de posse, a empresa C.A.O., através de seus então sócios FRANCISCO ANTONIO CORÁSIO FAGUNDES e HERCULES CASTAGNA, em apertada síntese, sustentou em Juízo que o imóvel

anterior do imóvel pela autora, determinando-se a imediata reintegração de posse do imóvel pelo réu, LUIZ CARLOS RUSSI... Em sua defesa na aludida ação judicial possessória, nosso constituinte, em síntese, alegou em seu favor que (i) possuía a posse anterior do imóvel; (ii) que a Autora da ação C.A.O. nunca teve posse do... Na supracitada ação de reintegração de posse, a empresa C.A.O., através de seus então sócios FRANCISCO ANTONIO CORÁSIO FAGUNDES e HERCULES CASTAGNA, em apertada síntese, sustentou em Juízo que o imóvel

como matéria de defesa, prescinde do ajuizamento da ação de usucapião, visto que, nessa hipótese, o usucapiente já é o titular do imóvel no registro... Enunciado 238 Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas dos artigos 936 a 931 do Código de Processo Civil , quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho;... e petitório no 2º do artigo 1.210 : Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário... Matéria afetada à Corte Especial. Possibilidade de alteração jurisprudencial... Alegação de cerceamento de defesa. Impossibilidade

DESTAQUE O arrendante é o responsável final pelo pagamento das despesas, junto a pátio privado, com a remoção e a estadia do automóvel apreendido em ação de reintegração de posse... da usucapião... de posse por ele ajuizada em desfavor do arrendatário, dado o inadimplemento contratual

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário... Matéria afetada à Corte Especial. Possibilidade de alteração jurisprudencial... Usucapião extrajudicial. Caráter facultativo. DESTAQUE O ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

Ações judiciais contestando cláusulas contratuais ou de procedimentos de cobrança e leilão serão resolvidas como perdas e danos e não impedirão a reintegração de posse do imóvel... A matéria segue para sanção presidencial... Depois de cinco anos da legitimação de posse, o ocupante poderá ter o título convertido em título de propriedade com o usucapião por cinco anos, conforme previsto na Constituição , ou segundo critérios

“Conflito de Competência - Competência Cível Inexistência de conexão entre a ação de usucapião e ação de reintegração de posse - Competência ditada em razão da matéria - A Vara de Registros Públicos é... especializada com relação à matéria, não abrangendo a ação de reintegração de posse, afeta à Vara Cível - Conflito procedente e competente o Juízo suscitado” (TJSP, Conflito de Competência nº 115.548-0... Assim, a autora moveu ação de usucapião perante à Vara de Registros Públicos em 2011 e é ré em ação de reintegração de posse movida por dependência naquele juízo, o juízo prevento natural é o juízo da