Valor da Causa Ação de Interdição em Notícias

667 resultados
Ordenar Por
  • Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela

    Notícias08/06/2016Maria Fernanda Correa
    Dá à causa o valor de alçada. Nesses termos, pede e espera Deferimento . Local e Data... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA. INOBSERVÂNCIA À ORDEM LEGAL DO ARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL . POSSIBILIDADE. NOMEAÇÃO DO IRMÃO. ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DO INTERDITANDO... XX), propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de seu XXXXXXXX, NOME DO INTERDITANDO , qualificação completa, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 1 – DOS
  • Contrato de honorários firmado com analfabeto é anulado no TJ-RS

    Notícias12/12/2016Correio Forense
    do advogado para outros processos, o valor da causa, a condição econômica da cliente, o proveito econômico da ação, o caráter da intervenção, bem como o local da prestação de serviços... Durante a tramitação da ação, o juizado determinou a propositura de ação de interdição da sua cliente, perante a Justiça comum, que acabou decretada... O juízo, no entanto, negou o pedido, pois já havia determinado a transferência dos valores para o banco estatal gaúcho (Banrisul), para que ficasse à disposição do juízo vinculado à interdição
  • Contrato de honorários firmado com analfabeto é anulado no TJ-RS

    Notícias12/12/2016Consultor Jurídico
    do advogado para outros processos, o valor da causa, a condição econômica da cliente, o proveito econômico da ação, o caráter da intervenção, bem como o local da prestação de serviços... Durante a tramitação da ação, o juizado determinou a propositura de ação de interdição da sua cliente, perante a Justiça comum, que acabou decretada... O juízo, no entanto, negou o pedido, pois já havia determinado a transferência dos valores para o banco estatal gaúcho (Banrisul), para que ficasse à disposição do juízo vinculado à interdição
  • Resumo do Informativo 717, STJ

    Notícias19/11/2021Juan Mendes da Costa
    Já o § 8º preceitua que, "nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa... Quanto à possibilidade de incidência dos honorários sobre o valor atribuído à causa na ação popular, nos termos dos arts. 258 e 259 do CPC/1973 - vigentes à época da propositura da ação -, o valor da causa... Tema: Ação de interdição. Art. 750 do CPC/2015 . Petição inicial. Laudo médico. Documento necessário à propositura da ação. Impossibilidade da juntada. Flexibilização admitida
  • Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição

    Notícias23/08/2011Âmbito Jurídico
    no código civil francês, que em seu artigo 503 disciplina que “os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se a causa da interdição existia anteriormente à época em que tais fatos foram praticados... Assim, a magistrada decidiu pelo ressarcimento à CEF do valor emprestado e não pago. Ap - 2005.34.00.000916-7/DF... A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato de abertura de crédito para financiamento
  • Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição

    no código civil francês, que em seu artigo 503 disciplina que “os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se a causa da interdição existia anteriormente à época em que tais fatos foram praticados... A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato de abertura de crédito para financiamento... Assim, a magistrada decidiu pelo ressarcimento à CEF do valor emprestado e não pago. Ap �- 2005.34.00.000916-7/DF Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
  • Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição

    Notícias24/08/2011Academia Brasileira de Direito
    no código civil francês, que em seu artigo 503 disciplina que “os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se a causa da interdição existia anteriormente à época em que tais fatos foram praticados... Assim, a magistrada decidiu pelo ressarcimento à CEF do valor emprestado e não pago. Nº do Processo: 2005.34.00.000916-7... A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato de abertura de crédito para financiamento
  • Idoso com Alzheimer pode ter curadora nomeada sem sofrer interdição

    Notícias02/04/2016Consultor Jurídico
    A juíza lembrou que até a aprovação do estatuto, a doença mental ou psiquiátrica eram causas determinantes de interdição... Porém, seguindo o Estatuto da Pessoa Deficiência (Lei 13.146 /2015), a juíza acolheu o pedido para nomear a autora da ação como curadora de seu pai... Porém, demonstrou noções de conhecimentos gerais ao responder com precisão o valor do salário-mínimo, o qual foi recentemente atualizado”, ressaltou
  • Resumo. Informativo 717 do STJ.

    Notícias17/11/2021Flávio Tartuce
    Já o § 8º preceitua que, "nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa... Quanto à possibilidade de incidência dos honorários sobre o valor atribuído à causa na ação popular, nos termos dos arts. 258 e 259 do CPC/1973 - vigentes à época da propositura da ação -, o valor da causa... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema Ação de interdição. Art. 750 do CPC/2015 . Petição inicial. Laudo médico. Documento necessário à propositura da ação. Impossibilidade da juntada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo