Vazamento de Dados Bancários em Notícias

387 resultados
Ordenar Por
  • Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais

    Notícias15/03/2016Thiago de Oliveira Soares
    Um requerimento aprovado pela CPI em dezembro passado determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teixeira. No MS, Teixeira busca impedir a possibilidade de vazamento dos dados... O MS ressalta que durante a CPI da CBF-Nike os dados bancários e fiscais de Ricardo Teixeira foram indevidamente divulgados pelo site da Câmara dos Deputados e até num livro de autoria de dois deputados... O direito à manutenção do sigilo dos dados fiscais e bancários é revelado e reafirmado na Constituição Federal e em diversos diplomas inconstitucionais sendo, por sua natureza, líquido e certo”, sustenta
  • Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais

    Notícias11/03/2016Supremo Tribunal Federal
    Um requerimento aprovado pela CPI em dezembro passado determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teixeira. No MS, Teixeira busca impedir a possibilidade de vazamento dos dados... O MS ressalta que durante a CPI da CBF-Nike os dados bancários e fiscais de Ricardo Teixeira foram indevidamente divulgados pelo site da Câmara dos Deputados e até num livro de autoria de dois deputados... O direito à manutenção do sigilo dos dados fiscais e bancários é revelado e reafirmado na Constituição Federal e em diversos diplomas inconstitucionais sendo, por sua natureza, líquido e certo”, sustenta
  • Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais

    Notícias11/03/2016JurisWay
    Um requerimento aprovado pela CPI em dezembro passado determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teixeira. No MS, Teixeira busca impedir a possibilidade de vazamento dos dados... O MS ressalta que durante a CPI da CBF-Nike os dados bancários e fiscais de Ricardo Teixeira foram indevidamente divulgados pelo site da Câmara dos Deputados e até num livro de autoria de dois deputados... O direito à manutenção do sigilo dos dados fiscais e bancários é revelado e reafirmado na Constituição Federal e em diversos diplomas inconstitucionais sendo, por sua natureza, líquido e certo, sustenta
  • Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais

    Notícias14/03/2016COAD
    Um requerimento aprovado pela CPI em dezembro passado determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Teixeira. No MS, Teixeira busca impedir a possibilidade de vazamento dos dados... O MS ressalta que durante a CPI da CBF-Nike os dados bancários e fiscais de Ricardo Teixeira foram indevidamente divulgados pelo site da Câmara dos Deputados e até num livro de autoria de dois deputados... O direito à manutenção do sigilo dos dados fiscais e bancários é revelado e reafirmado na Constituição Federal e em diversos diplomas inconstitucionais sendo, por sua natureza, líquido e certo”, sustenta
  • Maioria do STF autoriza Fisco a obter dados bancários sem decisão judicial

    Notícias25/02/2016Julio Cesar Ferreira
    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítimo, em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), o poder da Receita e outras autoridades fiscais de obter dados bancários... As entidades e contribuintes contrárias afirmam que a lei também possibilita a agentes fiscais de agentes e municípios obter os dados, ampliando a possibilidade de vazamentos de informações pessoais... "A responsabilidade de manter o sigilo bancário se transfere para a instituição pública
  • Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

    Notícias24/10/2023Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários... Por outro lado, caso os dados do consumidor sejam vinculados a operações e serviços bancários, a instituição tem o dever de armazenamento e proteção, sob pena de eventual vazamento configurar falha na... tratamento seja o sistema bancário
  • Terceira Turma do STJ entendeu que Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

    financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática de fraudes como o "golpe do boleto"... Por outro lado, caso os dados do consumidor sejam vinculados a operações e serviços bancários, a instituição tem o dever de armazenamento e proteção, sob pena de eventual vazamento configurar falha na... tratamento seja o sistema bancário
  • Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

    Notícias26/10/2023Daiana Carbonera
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários... Por outro lado, caso os dados do consumidor sejam vinculados a operações e serviços bancários, a instituição tem o dever de armazenamento e proteção, sob pena de eventual vazamento configurar falha na... tratamento seja o sistema bancário
  • Privacidade de dados bancários domina debate sobre cadastro positivo obrigatório

    Notícias11/04/2018Câmara dos Deputados
    A quebra de sigilo por parte dos gestores de banco de dados, como no caso de permitir o vazamento de informações sobre o cadastrado, será punida com reclusão de 1 a 4 anos e multa... “Todos os dados pessoais, bancários e financeiros serão expostos para serem compartilhados e comercializados, o que fere o princípio de privacidade. Os juros não vão cair”, sustentou... A preservação dos sigilos financeiro e bancário da população é o ponto principal do debate sobre a proposta que altera o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17)
  • Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge

    Notícias29/09/2010Veredictum
    De acordo com as informações prestadas à PF, os dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados por cinco vezes, entre 2009 e 2010... BRASÍLIA - O Banco do Brasil confirmou à Polícia Federal que os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados, em 2010, numa operação que levanta suspeitas sobre... Eduardo Jorge disse que soube dos vazamentos, depois de ser procurado por um repórter que portava informações de sua movimentação bancária. ( Quem é quem no escândalo do sigilo fiscal ) A Polícia já sabe
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo