Venda de Cigarros Falsificados em Notícias

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  • 35 mil maços de cigarros falsificados são apreendidos

    Notícias26/10/2011G1 - Globo.com
    Pelos cálculos da Fazenda, Pernambuco arrecada R$ 150 milhões em impostos, em média, por ano, com a venda de cigarros... Trinta e cinco mil maços de cigarros falsificados e contrabandeados do Paraguai e de cigarros originais comercializados sem nota fiscal, 10 mil litros de bebidas alcoólicas também sem nota e uma quantidade... De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não havia selo fiscal nos maços de cigarros falsificados no Paraguai
  • MPF denuncia associação criminosa formada para venda de cigarros e medicamentos contrabandeados na Feira de São Joaquim (BA)

    Notícias08/07/2019Ministério Público Federal
    e vender cigarros de importação e venda proibidas no Brasil (art. 334-A , § 1º , inciso IV , do Código Penal ); já Edilon de Souza Carvalho foi denunciado por manter em depósito, expor para venda e vender... cigarros sem o selo de IPI, e de importação e venda proibidas no Brasil (art. 334-A , § 1º , incisos III e IV , do Código Penal )... Os denunciados atuavam, há pelo menos seis anos, na comercialização de cigarros contrabandeados e de medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim – maior comércio livre da cidade de Salvador (BA)
  • MPF/MG recorre para que comerciante seja processado na esfera federal por venda de cigarros contrabandeados

    Notícias05/10/2018Ministério Público Federal
    Também foram aprendidos 288 maços de cigarros nacionais com selos de controle falsificados, tratando-se de cigarros de venda proibida... O laudo pericial atribuiu o valor de R$ 4.905,00 aos cigarros aprendidos... Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recorreu da decisão da Justiça Federal que declinou a competência para julgar um comerciante de Belo Horizonte que mantinha em estoque, para revenda, cigarros
  • Operação Nicotina apreende mais de noventa mil unidades de cigarros falsificados

    Notícias29/10/2008Governo do Estado de Tocantins
    Segundo a titular da Dercon, Maria de Fátima Holanda, os comerciantes irão responder criminalmente pela venda dos produtos falsificados e pela venda de produtos impróprios para o consumo... Em Palmas, 32 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e 47.700 unidades de cigarros ilícitos expostos à venda foram apreendidos... Concorrências Públicas da ABCF, foram recebidas várias denúncias anônimas que no Tocantins estaria sendo vendido cigarros impróprios para o consumo
  • Receita Federal destrói material esportivo falsificado

    Notícias14/07/2016Agência Brasil
    “O movimento olímpico vive exclusivamente da venda de produtos com sua marca”, disse... Resídios de cigarros, por exemplo, são utilizados como adubo e, bebidas alcoólicas, em pesquisas por universidades. Edição: Luana Lourenço... A Receita Federal destruiu hoje (14) toneladas de produtos esportivos falsificados, como camisetas de times de futebol do Brasil e da Europa, em um galpão no Rio de Janeiro
  • Contrabando de cigarros impediu arrecadação de R$ 4,9 bi, diz associação

    Notícias19/09/2016Consultor Jurídico
    O governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 4,9 bilhões em impostos em 2015 por causa da venda de cigarros falsificados e ilegais, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação... Além disso, o preço mínimo de venda do produto ao consumidor passo a ser de R$ 5. Os produtos informais costumam são vendidos a R$ 3... O contrabando ocupa 30% do mercado nacional, que hoje é de 90 bilhões de cigarros
  • Sefaz e Delegacia realizam operação de combate a venda de cigarro ilegal

    Onde encontramos cigarro falsificado, cigarro importado ilegalmente, em qualquer situação caracterizada como crime, o proprietário do estabelecimento foi devidamente conduzido pela polícia para abertura... Segundo o delegado titular da Delegacia Fazendária, Rogério Modelli, que acompanhou a operação, nos estabelecimentos comerciais em que foram encontrados cigarros de origem estrangeira ou falsificados... fornece, utiliza em proveito próprio, cigarros com selos de controle falso
  • Dedé anuncia projeto para reforçar fiscalização de produtos falsificados

    Caso seja aprovado, o projeto do petista poderá resultar na cassação do registro de funcionamento dos pontos de venda produtos falsificados. Em aparte, os deputados Sérgio Aguiar (PSB) e Dra... deputado Dedé Teixeira (PT) informou, na sessão plenária desta sexta-feira (16/12) da Assembleia Legislativa, que protocolou o projeto de lei nº 153/11 para coibir a comercialização de produtos falsificados... “Todo dia, vemos o combate da Polícia Federal nas fronteiras, especialmente com o Paraguai, para desbaratar as gangues de contrabando de cigarro
  • MPF/TO obtém condenação de contrabandista de cigarros

    Notícias28/02/2014Procuradoria Geral da República
    A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país, em duas ocasiões distintas: 26... Parte das apreensões é de uma marca comercializada no país, mas perícia da Polícia Federal demonstrou se tratar de produto falsificado... Ao trazer para o mercado interno produtos cujo processo de fabricação e venda foge ao controle dos órgãos estatais, o Marcos Heli propiciou não apenas a quebra do controle governamental sobre a mercadoria
  • MPF/TO obtém condenação de contrabandista de cigarros

    Notícias28/02/2014Ministério Público Federal
    A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país, em duas ocasiões distintas: 26... Parte das apreensões é de uma marca comercializada no país, mas perícia da Polícia Federal demonstrou se tratar de produto falsificado... Ao trazer para o mercado interno produtos cujo processo de fabricação e venda foge ao controle dos órgãos estatais, o Marcos Heli propiciou não apenas a quebra do controle governamental sobre a mercadoria
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