Vinculo Empregaticio Inexistente em Notícias

Segundo a magistrada, a ré atuou de forma desidiosa e deu causa ao evento danoso ao registrar vínculo empregatício inexistente... Requereu, assim, a condenação da ré a excluir o registro indevido do vínculo empregatício e reparar os danos materiais e morais... A autora narrou ter sido surpreendida com registro indevido de vínculo empregatício com a empresa, em março de 2020, fato constatado após realizar consulta na sua carteira de trabalho digital e no site

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou inexistente o vínculo empregatício entre um funcionário da Cooperativa de Trabalhadores de Entregas do Rio Grande... Para o relator do recurso na 1ª Turma, desembargador José Barbosa Filho, a doutrina e a jurisprudência indicam que o vínculo empregatício pode ser configurado diante de aspectos como a pessoalidade, a... empregatício

Sob relatoria do desembargador Cláudio Soares Pires, foi assinalado inexistente o vínculo empregatício do atleta de futsal pela empresa promover a prática da atividade como meio de lazer, sem fins lucrativos... O atleta solicitava verbas referentes ao vínculo empregatício, além de indenização por danos morais, valor que giraria em torno de R$ 95,7 mil... A entidade fundamentou ainda, em sua defesa, a Lei 9.615 /98, a chamada Lei Pelé , que afirma que a prática do futsal não gera vínculo empregatício, descaracterizando a possibilidade de formação de vínculo

Sob relatoria do desembargador Cláudio Soares Pires, foi assinalado inexistente o vínculo empregatício do atleta de futsal pela empresa promover a prática da atividade como meio de lazer, sem fins lucrativos... O atleta solicitava verbas referentes ao vínculo empregatício, além de indenização por danos morais, valor que giraria em torno de R$ 95,7 mil... A entidade fundamentou ainda, em sua defesa, a Lei 9.615 /98, a chamada Lei Pelé , que afirma que a prática do futsal não gera vínculo empregatício, descaracterizando a possibilidade de formação de vínculo

Sob relatoria do desembargador Cláudio Soares Pires, foi assinalado inexistente o vínculo empregatício do atleta de futsal pela empresa promover a prática da atividade como meio de lazer, sem fins lucrativos... O atleta solicitava verbas referentes ao vínculo empregatício, além de indenização por danos morais, valor que giraria em torno de R$ 95,7 mil... A entidade fundamentou ainda, em sua defesa, a Lei 9.615 /98, a chamada Lei Pelé , que afirma que a prática do futsal não gera vínculo empregatício, descaracterizando a possibilidade de formação de vínculo

autos, se utilizou de forma indevida da Justiça para requerer vínculo inexistente... Vínculo inexistente A magistrada salientou que o promotor não atuava como empregado direto, sendo sócio minoritário de uma empresa prestadora de serviços que firmou contrato com a faculdade, sendo inviável... Promotor do MP/RS que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo é condenado por má-fé

TRT4 #promotor #vínculo #empregatício #professor Foto: divulgação da Web... autos, se utilizou de forma indevida da Justiça para requerer vínculo inexistente... Vínculo inexistente A magistrada salientou que o promotor não atuava como empregado direto, sendo sócio minoritário de uma empresa prestadora de serviços que firmou contrato com a faculdade, sendo inviável

Para o TRT3 (MG), o ônus de demonstrar a inexistência do vínculo empregatício era do empregador, mas este não conseguiu descaracterizá-lo... O julgador esclareceu que a forma como ocorre o pagamento não é necessariamente importante para a configuração do vínculo empregatício entre as partes... Para ele, o caso é de prestação fragmentada do trabalho em três vezes na semana e, portanto, inexistente a relação de emprego doméstico. O ministro Alexandre Agra acompanhou a divergência

A recente decisão do TST, que julgou inexistente vínculo empregatício de trabalhadora diarista que presta serviço em residência, dois ou três dias por semana, encerra a questão ou ainda é possível que

Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício movido por sócio de empresa prestadora de serviço é litigância de má-fé... “Tudo converge para a simulação de lide, objetivando fraudar a legislação e obter reconhecimento de vínculo de emprego inexistente”, frisou a juíza... Considerando ser cristalina a condição jurídica de sócio, a magistrada negou o vínculo de emprego