C.FED - Comissão discute quem deve ter o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Cultura discutiu ontem (19) os critérios que devem ser adotados para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Hoje a Lei 11.597/07 prevê a inscrição no livro dos nomes de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo, desde que passados 10 anos de sua morte.

Já estão inscritos, entre outros personagens de nossa história, os nomes de Tiradentes, Marechal Deodoro da Fonseca, Zumbi dos Palmares, D. Pedro I, e Anita Garibaldi.

Pela legislação vigente, adota-se apenas o critério da temporalidade e a exigência de que a indicação do homenageado seja feita mediante a apresentação de projeto de lei, explica o deputado Diego Garcia (PHS-PR), que propôs a realização do debate.

Até 2015, só podiam ser inscritos no livro personalidades falecidas há mais de 50 anos. Uma alteração na lei, no entanto, reduziu esse prazo para 10 anos.

O prazo de dez anos é muito pequeno para que se avalie o papel de um determinado personagem na História e se, de fato, merece ter o registro perpétuo por sua defesa e construção da Pátria brasileira, com excepcional dedicação e heroísmo, argumenta o parlamentar.

Na opinião do deputado, houve ainda uma proliferação de projetos de lei que sugerem a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. Sem uma criteriosa avaliação, banalizou-se a concessão desse título e a sociedade brasileira passa ao largo dessa discussão. Muitos nomes escolhidos são praticamente ignorados pela população, não passando de ‘vultos e personalidades’ que fazem parte de uma história meramente local, critica.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

- o historiador e diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Paulo Knauss;

- a historiadora e cientista política Isabel Lustosa; e

- o historiador Jose Ricardo Oria Fernandes.

A audiência será realizada no plenário 10 a partir das 9h30, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais