Caatinga e cerrado: patrimônio nacional

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2003), que garante a condição de patrimônio nacional para os biomas Cerrado e Caatinga. Assim, a utilização dessas áreas será feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A proposta de emenda agora segue para exame na Câmara Federal.

A medida corrige uma lacuna existente na Constituição Federal, fazendo justiça aos dois biomas que, juntos, compõem aproximadamente 1/3 do território nacional. Atualmente o texto constitucional assegura status de patrimônio nacional aos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, devendo a utilização dessas áreas ser feita de modo a garantir a preservação do meio ambiente.

A caatinga, por exemplo, é uma vegetação especificamente brasileira, e ocupa 850 mil quilômetros quadrados ou 10 por cento do território nacional. O senador Março Maciel acredita que a promoção desses biomas a patrimônio nacional possa trazer mais investimentos em conservação para as regiões.

Na caatinga, por exemplo, desde 2003 não há investimentos significativos proporcionais aos graves problemas que aflige a população que vive e trabalha no semi-árido. O cerrado, por sua vez, ocupa cerca de um quarto do território nacional e engloba ampla variedade de ecossistemas e uma enorme variedade biológica de fauna e de flora. Com informações da Agência Senado.