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Camaquã: realizada ofensiva contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
O Ministério Público em Camaquã vem fazendo um esforço concentrado para coibir o funcionamento de bares e boates clandestinas onde haja exploração sexual. O trabalho é realizado em conjunto pelas Promotorias Criminais, Especializada e da Infância e Juventude.
Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de acesso de crianças e adolescentes a locais desta natureza. No mesmo dia, foi encaminhada à Câmara de Vereadores uma Recomendação para que o Legislativo desenvolva mecanismos normativos para coibir as atividades irregulares e que atentem contra os interesses e direitos de crianças e adolescentes.
Os documentos são fruto de uma ação conjunta entre MP, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Fiscais Municipais desencadeada em seis locais no dia 7 de abril. A Promotoria Especializada instaurou um inquérito civil, enquanto que a Promotoria Criminal abriu um procedimento investigatório criminal para apurar as situações encontradas.
Está sendo apurado a possibilidade de exploração sexual infanto-juvenil em cinco dos locais vistoriados, em virtude da presença de cadernos de anotações, dinheiro, anúncios e demais elementos que indicam a realização de atividade de exploração sexual, além da localização de drogas. Os estabelecimentos foram notificados pelo Município e o Corpo de Bombeiros em relação a irregularidades como a falta de autorização de funcionamento, de alvará sanitário, de plano contra incêndio e de qualquer controle quanto à frequência de crianças e adolescentes.
Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de acesso de crianças e adolescentes a locais desta natureza. No mesmo dia, foi encaminhada à Câmara de Vereadores uma Recomendação para que o Legislativo desenvolva mecanismos normativos para coibir as atividades irregulares e que atentem contra os interesses e direitos de crianças e adolescentes.
Os documentos são fruto de uma ação conjunta entre MP, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Fiscais Municipais desencadeada em seis locais no dia 7 de abril. A Promotoria Especializada instaurou um inquérito civil, enquanto que a Promotoria Criminal abriu um procedimento investigatório criminal para apurar as situações encontradas.
Está sendo apurado a possibilidade de exploração sexual infanto-juvenil em cinco dos locais vistoriados, em virtude da presença de cadernos de anotações, dinheiro, anúncios e demais elementos que indicam a realização de atividade de exploração sexual, além da localização de drogas. Os estabelecimentos foram notificados pelo Município e o Corpo de Bombeiros em relação a irregularidades como a falta de autorização de funcionamento, de alvará sanitário, de plano contra incêndio e de qualquer controle quanto à frequência de crianças e adolescentes.