Campanha Pauta Zero: Justiça no tempo certo

Campanha Pauta Zero: Justiça no tempo certo

Com o slogan "Justiça no tempo certo: a sociedade precisa, nós podemos", o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí implantou a campanha Pauta Zero que propõe o julgamento ainda este ano de todas as ações que ingressaram na primeira instância até 30 de junho de 2009.

A nova ampliação da meta ocorreu após reavaliação dos processos pendentes. O objetivo é buscar atender à demanda da sociedade que pede uma justiça mais rápida e eficiente.

A Pauta Zero foi inspirada na campanha para atingir a Meta 2 do Judiciário, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para julgar todas as ações impetradas no Poder Judiciário distribuídas até o ano de 2005.

Como o TRT/PI foi um dos primeiros dos 91 tribunais do Brasil a cumprir o desafio do CNJ, o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Edilson Cardoso, decidiu ampliar a proposta na Justiça do Trabalho do Piauí.

A campanha Pauta Zero pretende dar maior celeridade aos processos na chamada fase de conhecimento, que é o julgamento das ações. A proposta é estabelecer um ritmo em que um processo que dependa exclusivamente do TRT/PI, ou seja, excetuando-se aqueles que dependam fatores externos como perícia ou julgamentos em outros tribunais, demore somente três meses para ser julgado em cada instância.

Segundo dados da Corregedoria, de 2005 a 2008 foram julgados e/ou conciliados 44.080 processos nas 11 Varas do Trabalho. De janeiro a outubro deste ano já foram solucionadas 14.657 ações, ultrapassando o maior número de julgamentos dentro de um ano pela primeira instância da Justiça Trabalhista do Piauí. O recorde era do ano de 2008 quando foram julgados 13.288 processos.