Canotilho destaca importância da Defensoria para preservação dos direitos individuais
A importância de resguardar os direitos e garantias individuais na atualidade foi o tema abordado pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, em palestra proferida nesta sexta-feira, 14, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj).
Na abertura do evento, o presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), Rubens Lopes da Cruz, e o Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Márcio Guimarães, enalteceram a importância da ocasião para a classe jurídica.
Em seguida, diante de uma plateia lotada de defensores públicos, autoridades e estudantes, o renomado constitucionalista detalhou os principais desafios para a defesa dos direitos individuais e ressaltou a importância da Defensoria nessa função.
- Procurei frisar que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro defende os direitos mais incontornáveis e os bens mais essenciais que são o direito à vida, à integridade física e psíquica, ao desenvolvimento da personalidade e, por outro lado, os bens tão importantes, como a dignidade, liberdade, igualdade, fraternidade e justiça. Enfatizei o papel importantíssimo de uma Defensoria que trata de questões tão cruéis, como de crianças abandonadas e a violência doméstica, mas que precisam ser tratadas com humanidade e de uma forma também institucionalmente organizada e eficaz - avaliou o mestre.
O professor também destacou a necessidade de não se afastar a teoria da prática na discussão de temas que são caros à sociedade:
- O terreno duro, saibroso, em que acontecem esses problemas das crianças abandonadas, da violência doméstica, dos próprios presos, exige uma aproximação da doxa, das dimensões empíricas e concretas que só uma Instituição como a Defensoria Pública pode oferecer. As outras instituições são respeitáveis, mas estão mais longe das crueldades da vida - concluiu Canotilho.
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, agradeceu a presença do professor Canotilho na Instituição e aproveitou a oportunidade para homenagear os defensores aposentados que considera serem os expoentes da Defensoria, aqueles que a tornaram um modelo para o mundo: os defensores José Fontenelle, Célio Erthal e Humberto Peña.
Prestigiaram o evento o subprocurador geral do estado, Leonardo Espíndola, representando a procuradora geral do estado, Lúcia Léa Guimarães; o cônsul geral de Portugal no Rio de Janeiro, Nuno de Mello Bello; o subsecretário de estado de Administração Penitenciária, Márcio da Silva Rosa; o diretor jurídico do Sistema Firjan, José Roberto Borges; a gerente jurídica do Sistema Firjan, Gisele Gadelha; o advogado Sérgio Carpi, entre outras autoridades.
No final do evento, o professor Canotilho conversou com defensores públicos e estudantes e atendeu os pedidos de autógrafo às suas publicações.
Durante almoço com a Administração Superior e defensores públicos, o professor Canotilho recebeu, das mãos do Defensor Público Geral, certificado por ter realizado palestra na sede da Instituição.