Carta aos presidenciáveis tem participação da classe contábil
Documento foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade e outras entidades
A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, está prevista para ser entregue em setembro aos candidatos à Presidência da República. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em sessão na semana passada. Para o representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da carta, o contador e advogado Gerson Lopes Fonteles, a participação do Conselho foi proativa. “Estivemos presente em todas as discussões, várias observações foram feitas e absorvidas pelo grupo de trabalho”. Segundo ele, os principais pontos discutidos foram a simplificação do sistema tributário brasileiro, a chamada guerra fiscal, e a não cumulatividade de impostos.
“Acredito que atingimos o objetivo. A carta está bem elaborada, com pontos importantes. Nossa justifica é que o sistema tributário brasileiro está distorcido e precisa ser formulado urgentemente. É burocrático, pesado por causa das obrigações acessórias e também a carga excessiva do setor produtivo”, afirmou em entrevista ao CFC Informa.
As estratégias apresentadas no documento são: a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte; estudo de viabilidade; relação fisco-contribuinte, que permitam aos contribuintes comentarem propostas infralegais que modifiquem as obrigações tributárias e a elaboração de um Plano Tributário Nacional, propondo a simplificação do sistema tributário, transparência e controle social,entre outros aspectos.
“Nós traçamos uma estratégia, ou seja, qual é o escopo de trabalho. A primeira é a elaboração de um código de defesa do consumidor, que é aquele que mantém a máquina funcionando, por meio do pagamento de tributos. É esse contribuinte que hoje não tem voz. Isso precisa mudar”, diz.
A OAB, que lidera o Grupo de Trabalho, ainda não divulgou a data em que a carta será entregue. A expectativa é que seja no inicio do mês de setembro.
Fonte: CFC