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6 de Maio de 2024

Cartórios cumprem decisão e realizam casamento gay em Roraima

Demanda pelo serviço não é expressiva, mas cartórios respeitam STF. Presidente do Grupo Diversidade de RR comemora resolução.

Publicado por G1 - Globo.com
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Em Roraima, a demanda pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é tão expressiva, mas os tabeliães locais já seguem à risca o que foi avalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos.

A confirmação é da tabeliã substituta de um dos principais cartórios de Roraima, Rita de Cássia Mello Coelho. "A liberdade da pessoa é princípio fundamental para garantia de igualdade e justiça. Não podemos coibir o cumprimento da lei. Se o STF decidiu, então temos que cumprir", disse.

Na manhã de terça-feira (14) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Essa determinação do Conse...

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