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4 de Maio de 2024

Cartórios extrajudiciais não terão expediente nos dias 8, 9 e 10

Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça publicada nesta sexta-feira (5) estabeleceu que não haverá expediente nas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso do Sul nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016.

O horário de funcionamento dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverá observar o sistema de plantão estabelecido no art. 4º, § 1º da Lei nº 8.935/94 e artigo 165, § 3º do Código de Organização e Divisão Judiciárias.

Os Registradores e os Notários adotarão as providências cabíveis ao fiel cumprimento da Portaria.

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