Cessão de Crédito
Dentro da Teoria das Obrigações, há a possibilidade de transmissão das obrigações dentre as quais destaco a cessão de crédito.
Não há dificuldades para entender este mecanismo. Trata-se de ceder o crédito de uma transação financeira para um terceiro.
A lógica deste procedimento exige algumas formalidades, como a presença de um credor, devedor e a saldo a ser transferido.
A definição, segundo o Professor César Fiuza, é ato pelo qual o credor transfere a terceiro seu direito de crédito contra o devedor.
Dentro deste tema, existe a cessão onerosa e a cessão gratuita.
A cessão onerosa dá-se quando o cessionário paga pelo recebimento do crédito;
A cessão gratuita não existe a movimentação financeira.
Saulo Antunes é Gestor Imobiliário formado pela Universidade Luterana do Brasil e Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Niterói, possui certificado em direito tributário.
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