Chapecó - instalado novo Centro de Conciliação da Justiça Federal

Com a coordenação da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, aconteceu ontem (segunda-feira, 23/7/2012), em Chapecó, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção judiciária. A estrutura foi criada por resolução do TRF4 para promover a solução consensual dos litígios �- inclusive antes do processo e prestar atendimento e orientação ao público.

O ato teve a presença de diversas autoridades, representantes de instituições, advogados e servidores da Justiça Federal. O diretor do Foro de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, também representou o coordenador do Cejuscon da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. “A presidência do TRF4 e o Cejuscon vêm estimulando novas formas de dirimir conflitos, como é o caso das conciliações, cujos resultados têm quebrado paradigmas ao se conseguir conciliar inclusive desapropriações”, afirmou Vettorazzi.

O diretor do Foro local, juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro, lembrou que “quando há acordo, nunca há parte vencedora nem vencida �- quando há acordo, há sempre vencedores”. Para Ribeiro, a conciliação “acarreta maior legitimação às decisões do Poder Judiciário, além de contribuir para uma maior efetividade e celeridade na prestação jurisdicional”.

O coordenador do Cejuscon de Chapecó será o juiz federal substituto Fernando Tonding Etges, da Vara do Juizado Especial Federal. O juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, da 1ª Vara Federal, será o coordenador-adjunto. O Cejuscon promoverá acordos em questões cíveis, administrativas, fiscais, previdenciárias e outras em que a lei permita a solução por acordo. Estruturas semelhantes foram instaladas em Blumenau, Criciúma, Florianópolis e Joinville.