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6 de Maio de 2024

Chávez pode jurar cargo após 10 de janeiro, diz Corte Suprema

Publicado por Reuters Brasil
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CARACAS, 9 Jan (Reuters) - A presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Luisa Estella Morales, disse nesta quarta-feira que o adiamento da posse de Hugo Chávez para o mandato de 2013 a 2019 é constitucional.

Morales disse que não é necessário o juramento em 10 de janeiro e que tanto o presidente Chávez como o vice-presidente Nicolás Maduro continuam em suas funções, já que existe uma continuidade do mandato além de 10 de janeiro.

"O poder executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", disse Morales, acompanhada de vários magistrados da sala constitucional.

(Reportagem de Eyanir Chinea)

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