Ciclo de palestras integra comemorações do TRE-PA

Dentro da programação de aniversário da Justiça Eleitoral do Estado do Pará, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará nos dias 9 e 10 de junho, no plenário do TRE-PA, um ciclo de palestras que vão versar sobre a temática “Direito Eleitoral”.

Confira a programação completa:

09/06 - 10h

“Abuso de Poder”.

Palestrante: Dr. Almerindo Trindade - Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - Área Formação.

09/06 - 11h

“Lei da Ficha Limpa: incertezas e inseguranças para a próxima eleição”.

Palestrante: Dr. Daniel Azeredo - Procurador Regional Eleitoral.

09/06 - 15h

“Plebiscito e Propaganda”.

Palestrante: Dr. José Augusto Torres Potiguar - Procurador Regional da República.

09/06 - 16h

“Conceitos Jurídicos Indeterminados no Direito Eleitoral em Busca de Referências Hermenêuticas”.

Palestrante: Dr. Edvaldo Sales - Promotor de Justiça.

10/06 - 10h

“Liberdade de Expressão e Propaganda Política”.

Palestrante: Dr. Ubiratan Cazzeta - Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Pará.

10/06 - 11h

“Atuação do Poder Judiciário e a Reestruturação da Justiça Eleitoral”

Palestrante: Dr. Milton Nobre - Desembargador - Conselheiro do CNJ.