Cidadania de jovens e adolescentes é debatida em encontro na Ordem gaúcha

Para debater temas voltados para a permanente defesa das crianças e dos adolescentes, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA) da OAB/RS, Carlos Kremer, na tarde desta quarta-feira (21) no gabinete da seccional.

Kremer apresentou a Breier as ações da Comissão, como, por exemplo, a união de esforços entre o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do RS e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), para levar ao Judiciário a necessidade de criação de uma Câmara Especializada para atender às demandas de atos infracionais de adolescentes, a exemplo do que ocorre em outros Estados.

A ideia é que uma Câmara especializada atue diretamente no tema, diferente do modelo de hoje, em que os atendimentos são realizados na Câmara Cível. O assunto nasceu em uma reunião entre Kremer e o presidente do Nudeca, Jonas Farenzana, e a presidente do Cedica, Lucia Flesch, também na tarde desta quarta-feira.

Breier destacou a importância da atuação da CECA, que também já prevê a realização de uma Audiência Pública, em maio, para combater a exploração sexual infantil. “A OAB/RS apoia causas em defesa da cidadania e conta, fortemente, com a atuação em conjunto das Comissões, promovendo ações direcionadas tanto para a advocacia quanto em prol da sociedade gaúcha”, disse o dirigente.