Cinco resgatados de trabalho análogo a de escravo em ação fiscal na divisa de SC e PR

Uma operação realizada de 10 a 19 setembro na região dos municípios de Passos Maia, em Santa Catarina, e Coronel Domingos Soares, no Paraná, na divisa dos dois estados, resultou no resgate de cinco trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. A ação fiscal, conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Em Passos Maia, em um estabelecimento rural cuja atividade é o corte de árvores de pinus, foram encontrados 17 trabalhadores, todos em situação de informalidade, entre eles cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo.

O grupo estava alojado em um imóvel em precárias condições de higiene. Havia um fogão à lenha instalado no mesmo cômodo utilizado como dormitório, representando alto risco de propagação do fogo para as instalações e sujeitando os trabalhadores a risco de intoxicação por fumaça. O fato de ser um imóvel de madeira, em sua maior parte, com precárias instalações elétricas, elevava o risco de incêndio.

Os trabalhadores resgatados receberam do empregador o pagamento das verbas rescisórias, diante dos integrantes do GEFM (em um total de R$19.285,01) e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram efetuados pelos auditores-fiscais do Trabalho. Um adolescente, que operava uma motosserra, foi afastado de suas atividades e teve seus direitos trabalhistas pagos pelo empregador, além de um valor estipulado pela DPU, a título de dano moral individual, totalizando R$4.888,33. Foram lavrados 15 autos de infração contra o empregador.

Fonte: Secretaria Especial do Trabalho e Previdência Social

Data da noticia: 20/09/2019