CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.280.214.689,69 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em outubro de 2018, para um total de 134.992 processos, com 156.322 beneficiários.

Do total geral, R$1.032.357.420,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 68.348 processos, com 82.362 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$511.153.352,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$392.443.630,36 (22.953 processos, com 25.497 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$20.285.316,88
Previdenciárias/Assistenciais: R$14.901.275,41 (1.005 processos, com 1.145 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$237.009.616,14
Previdenciárias/Assistenciais: R$203.007.465,73 (11.134 processos, com 12.867 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$339.464.242,16
Previdenciárias/Assistenciais: R$290.400.826,66 (21.639 processos, com 25.757 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$172.302.162,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$131.604.222,47 (11.617 processos, com 17.096 beneficiários)