CJF participa de projeto-piloto para compartilhamento da base CPF via Blockchain

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) firmou, recentemente, um convênio com a Secretaria da Receita Federal para a disponibilização de informações cadastrais de pessoas físicas (CPF) e de pessoas jurídicas (CNPJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de um projeto inédito, cuja implementação utiliza a tecnologia blockchain, em que os órgãos conveniados participarão de uma rede permissionada.

A Receita Federal desenvolveu o bCPF (blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas) e convidou o CJF a participar do projeto-piloto antes de disponibilizar aos demais parceiros. Toda a tecnologia está baseada em software livre de código fonte aberto e auditável. O uso da tecnologia blockchain tem como principal característica o fornecimento de dados de maneira distribuída, imutável e com rastreamento. O CJF foi o primeiro órgão a implantar o processo tecnológico, fazendo testes de conectividade para validação do ambiente bCPF. Atualmente estes dados são atualizados mensalmente e de forma incremental. Por meio desse mecanismo, seguro e eficiente, o acesso e o compartilhamento dessa base cadastral poderão ser feitos em tempo real, via webservice.

Inovação

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Divailton Teixeira Machado, o CJF vai ter uma melhoria na prestação dos serviços aos órgãos da Justiça Federal. “A iniciativa vai facilitar, por exemplo, a expedição de alvarás para pagamento de precatórios. Nós temos a pretensão de avançar essa tecnologia para outros serviços, como a certidão nacional, controle melhor de litispendência, e utilizar, inclusive, dentro dos nossos próprios serviços aqui do CJF. Esse é apenas o início dos nossos projetos de inovação. Agora, nós queremos capacitar o pessoal da STI para uso dessas tecnologias mais modernas e, assim, oferecer um serviço de melhor qualidade para o servidor do CJF e para todos os usuários da Justiça Federal”, explica.

O próximo passo do projeto-piloto será a transferência das informações, que ocorrerá ainda este ano. Além de treinamentos específicos aos servidores que irão acessar e consultar a plataforma virtual, a STI também prevê que será necessária a contratação de residentes – universitários que irão trabalhar em projetos inovadores utilizando essa tecnologia.

Conceito

Blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”)é uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança. São bases de registros e dados distribuídos e compartilhados universalmente, criando consenso e confiança na comunicação direta entre as partes.

A plataforma está constantemente crescendo à medida que novos blocos são adicionados por meio de um novo conjunto de registros. Qualquer computador conectado à essa rede tem a tarefa de validar e repassar transações. Cada “nó” (base de dados) obtém uma cópia da blockchain após o ingresso na rede.