CNJ apresentará metas prioritárias para 2010 durante 3º Encontro Nacional do Judiciário

Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop - realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília (DF) - o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, disse que o encontro contribuiu para a ampliação da "cultura de resultados" nos órgãos judiciais, focada no planejamento estratégico, em indicadores e em ações inovadoras de gestão.

"Estou extremamente satisfeito por ver tantas boas idéias fluindo para o aperfeiçoamento do Judiciário como também por perceber que há consenso em diversas linhas de atuação dos tribunais", avaliou o secretário geral. As propostas apresentadas pelos 10 grupos de trabalho, durante o workshop, tiveram como base os planejamentos estratégicos elaborados pelos tribunais. As perspectivas para o aprimoramento do Judiciário brasileiro no decorrer deste ano serão consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Elas vão compor um conjunto de 10 metas prioritárias para 2010 - a exemplo do que foi feito em 2009 - e serão apresentadas durante o º Encontro Nacional do Judiciário, no próximo dia 26, em São Paulo (SP).

As metas sugeridas pelos gestores abrangem temas como o aumento da eficiência operacional dos órgãos judiciais, a implementação da gestão de processos em todas as unidades da Justiça, a redução do tempo de tramitação dos processos, a ampliação do acesso da população ao Judiciário, o investimento em novas tecnologias e a gestão de recursos humanos. "O objetivo deste workshop foi pensarmos, de forma coletiva, qual Judiciário queremos ter em 2010", explicou Cláudio Oliveira, chefe do Núcleo de Organização e Normatização do CNJ. "A ideia é que as ações bem sucedidas sejam aplicadas nos diferentes tribunais e resultem no aprimoramento da atuação dos órgãos de Justiça em todo o país", completou.

Exemplos - No Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), a implementação de um programa de informática resultou na redução de 90 dias para 30 dias o tempo médio de tramitação das petições. Exemplos como esse foram apresentados durante o 3º Workshop de Metas de Nivelamento como medidas de gestão bem sucedidas e que podem ser adotadas por outros tribunais do país. "Talvez consigamos adaptar essa ideia no Pará para o aprimoramento de nosso trabalho", disse Kátia Parente Sena, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará e gestora das Metas de Nivelamento no TJPA.

Para a juíza, um dos principais ganhos obtidos durante o encontro foi a troca de experiências entre os tribunais. "É possível desenvolvermos as ações positivas que conhecemos durante o workshop, adaptando-as à realidade de cada estado", afirma Kátia Sena. Segundo ela, a realização das três edições do workshop pelo CNJ tem contribuído para a construção de uma "cultura do planejamento" nos tribunais. "Passamos a entender, de fato, a importância de se planejar, de se conhecer a própria realidade e de se aprimorar o trabalho dentro de cada unidade do tribunal para, consequentemente, melhorarmos a prestação de serviços à sociedade", completou.

Na avaliação do presidente do TRT-RN, desembargador José Barbosa Filho, "a realização de encontros como esse produz resultados que impactam imediatamente na vida dos cidadãos". O desembargador foi um dos idealizadores da implementação, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, do software que monitora o tempo de tramitação das petições em todas as unidades judiciárias. "É um sistema muito interessante porque, além de acelerar o julgamento dos pedidos, esse software permite que o próprio funcionário faça o controle dos prazos e monitore todas as etapas de tramitação dos processos", explica. "Estou satisfeito em participar de mais um workshop promovido pelo CNJ e ficaria ainda mais contente se nossas experiências no TRT fossem desenvolvidas por outros tribunais do país", acrescentou o desembargador.

RM/MM

Agência de Notícias CNJ