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3 de Maio de 2024

CNJ é órgão de controle interno; externo não

Publicado por Espaço Vital
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Na composição dos 15 integrantes do CNJ, nove são oriundos da magistratura. A presidência é exclusiva do presidente do STF e a Corregedoria é cota do STJ. Por isso, atualmente, Cezar Peluso e Eliana Calmon estão nos cargos do topo.

O CNJ funciona nas instalações do STF e não tem poderes para investigar ministros desse tribunal. Que pena!

Diante disso, o advogado Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, deduz que "o CNJ integra a estrutura do Poder Judiciário, conforme a Constituição. É, portanto, órgão de controle interno e não externo, como citam alguns".

O que incomoda certos setores da Magistratura é o lado disciplinador materializado pela corregedora Eliana Calmon. Provoca urticária no que ela chama de corruptos e vagabundos de toga.

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