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7 de Maio de 2024

CNJ realiza audiência pública sobre permuta de magistrados estaduais

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O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 24 de maio de 2016 das 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h30 audiência pública para promover o debate acerca da viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, tendo em vista o Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000 formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, de relatoria do Conselheiro Allemand.

O evento destina-se a órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos quanto ao tema.

Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a indicação do representante, órgão ou entidade a que vinculado, cargo e CPF, além dos pontos que pretendem abordar.

Finalizado o período de inscrições, serão oportunamente definidos e divulgados os habilitados com as regras de participação. Será facultada ainda a entrega de memoriais pelos interessados habilitados.

Com informações do CNJ

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