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1 de Maio de 2024

CNJ revoga pena aplicada a magistrado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, em decisão unânime proferida na sessão plenária do dia 08 de novembro, a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz José Lopes da Silva Netto, da comarca de União dos Palmares.

O caso foi relatado pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn que votou pela procedência do Processo de Revisão Disciplinar do magistrado para revogação da pena.

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