Código da Vida: Celso de Mello e a opinião pública

Em seu livro de memórias Código da Vida, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relatou episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do STF, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz tema que ganhou atualidade com o empate sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes na ação do mensalão e abordado no próprio voto que desempatou o impasse.

Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-90). Celso de Mello foi seu secretário na Consultoria Geral da República, nomeado ministro do STF por Sarney, por empenho de Saulo Ramos.

Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

No dia do julgamento do mérito, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura.

Segundo o advogado, o ministro explicou que votou contra para desmentir a Folha de S. Paulo que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente.

Eis o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro (pág. 170):

- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

- Sim.

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?

- Exatamente. O senhor entendeu?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele".

Em 2008, ao entrevistar o advogado Saulo Ramos, o jornalista Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha de S. Paulo, perguntou se a revelação do diálogo em suas memórias trouxera algum constrangimento, e se o ministro havia se manifestado.

Nem uma coisa, nem outra, respondeu Saulo Ramos. A liberdade de expressão e a critica são valores que não devem espantar jornalistas, comentou na entrevista.

Frederico pontuou, a propósito, outros aspectos:

1) O ministro Celso de Mello não ligou para reclamar da entrevista;

2) Celso de Mello tem sido um defensor da liberdade de imprensa. Rejeitou, por exemplo, recomendação do ex-presidente do STF Cezar Peluso para que os investigados no Supremo tivessem apenas as iniciais na capa dos processos;

3) Celso de Mello quebrou o sigilo em queixa-crime depois rejeitada movida por um juiz contra a então corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Fez o mesmo no pedido de apuração dos fatos que levaram um estagiário a revelar a um delegado de polícia que fora alvo de assédio moral praticado pelo então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.