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3 de Maio de 2024

COMARCA DE AMATURÁ SERÁ INAUGURADA NESTA SEXTA, 27

O município de Amaturá era ligado judicialmente ao município de São Paulo de Olivença. Com esta inauguração, faltará somente a instalação da Comarca de Tonantins para que o Estado do Amazonas tenha Comarcas em todos os municípios

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, irá inaugurar nesta sexta-feira (27) a Comarca de Amaturá, na 1ª Sub-região do Estado, a 907 quilômetros de Manaus.

Com a instalação da Comarca, os moradores de Amaturá não precisarão mais se deslocar ao município de São Paulo de Olivença (seu antigo Termo Judicial) para resolverem questões relacionadas à justiça.

Ari Moutinho comemora a independência do município e lembra que, com a inauguração da Comarca de Amaturá, faltará somente a instalação da Comarca de Tonantins, também na 1ª Sub-região e Termo de Santo Antônio de Içá, para que o Estado do Amazonas tenha Comarcas em todos os municípios.

"Este é um sonho de todos os cidadãos, prefeitos e de alguns políticos também ligados ao município de Amaturá, que fizeram o apelo para a instalação da Comarca. É de suma importância essa instalação porque, primeiro, o município passa a ter uma independência funcional – como Termo Judicial, Amaturá ficava ligada ao município mais próximo. O segundo aspecto importante é que, com a instalação da Comarca e com a designação de um juiz, os processos todos vão tramitar na Comarca de Amaturá, e lá também terá uma Zona Eleitoral", declarou o presidente do TJAM.

O diretor da Divisão de Engenharia do TJAM, Rommel Akel, destacou que o prédio do Fórum da Comarca de Amaturá foi cedido pela Prefeitura do Município. "Em seguida, a Engenharia do Tribunal de Justiça criou o projeto e uma equipe foi deslocada para reformar e mobiliar todo o fórum, que contará com salas para Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais setores administrativos", disse Rommel.

De acordo com informações da Divisão de Cerimonial do TJAM, o Fórum da Comarca de Amaturá receberá o nome de Danilo Gonçalves Dias. O homenageado, já falecido, foi juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Sonho realizado

Em visita à Presidência do Tribunal de Justiça no início deste mês, o presidente da Câmara Municipal de Amaturá, Daniel Lima (PCdoB), informou que os moradores do município precisavam deslocar-se ao município vizinho, São Paulo de Olivença - que fica a quatro horas de viagem de motor rabeta - para resolverem questões judiciais. "É um sonho realizado para nós, cidadãos de Amaturá", disse, sobre a inauguração da Comarca.

Giselle Campello

TJAM

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