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18 de Maio de 2024

Comarca de Apiaí recebe posto do Cejusc

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Unidade atua na resolução pacífica de conflitos.

A Comarca de Apiaí promoveu, no último dia 11, solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A cerimônia foi presidida pelo integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, que representou o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Fez uso da palavra o juiz Fábio Aparecido Tironi, coordenador do Cejusc.

Prestigiaram a solenidade o procurador do Município de Apiaí, Fabio José de Oliveira; a promotora de Justiça Thais Nascimbeni Buchala Hidd; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Apiaí, Maria Donizete de Mello; o delegado de Polícia da cidade, Valmir de Oliveira Barbosa; o comandante do Pelotão da Polícia Militar de Apiaí, 2º Sargento PM Marcelo Pereira de Oliveira; o presidente da Associação Comercial de Apiaí, Teodoro Ribeiro de Souza Junior; os prefeitos Janete Sarti do Amaral (Barra do Chapéu), Frederico Dias Batista (Itaoca), Jonas Dias Batista (Ribeira) e João Batista de Almeida Cesar (Itapirapuã Paulista); os vereadores Renan Sarti do Amaral Camargo (presidente da Câmara Municipal de Barra do Chapéu), Benildo do Nascimento (presidente da Câmara Municipal de Ribeira) e Valdinei Dias Antunes (presidente da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista).

Os Cejuscs atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

Serviço

Cejusc de Apiaí

Endereço: Praça Francisco Xavier da Rocha, 182 – Centro.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas

Comunicação Social TJSP- FV (texto) / Divulgação (fotos)

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