Combate ao trabalho infantil será tema de evento no Parque da Redenção
A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes será tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no dia 1º de junho, entre 9h e 13h. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), terão um estande no Monumento ao Expedicionário. No local, magistrados e procuradores passarão orientações sobre o tema. As crianças ganharão gibis, brindes, doces e poderão brincar em piscina de bolinhas e cama elástica. Um passeio de bicicleta contra o trabalho infantil também está agendado para as 11h, tendo o estande como ponto de partida. As instituições convidam toda a comunidade para participar do evento e da pedalada.
A atividade na Redenção abre a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é celebrada em 12 de junho, porém, em razão da coincidência com a abertura da Copa do Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil anteciparam para 3 de junho as ações relativas à data. Neste dia, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promoverá, no saguão do seu prédio-sede, em Porto Alegre, um ato simbólico alusivo à causa.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos, a menos que haja autorização judicial. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode atuar como aprendiz um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.
Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17).