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4 de Maio de 2024

Começa debate sobre proibição de se oferecer cura para homoafetividade

Publicado por Câmara dos Deputados
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A Comissão de Seguridade Social e Família promove neste momento audiência pública para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para curar a homossexualidade.

A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da própria categoria. De acordo com o conselho, um pequeno grupo de psicólogos é contrário à norma devido a um viés religioso.

Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO) que susta a vigência da resolução do CFP. Se aprovada a proposta, os profissionais da psicologia poderão voltar a participar de eventos e serviços que proponham tratamentos ou curas para a homoafetividade.

Participam da audiência pública representantes do conselho federal, da Organização Pan-Americana de Saúde

(OPAS), além de pessoas contrárias à resolução do CFP.

O encontro ocorre no plenário 7.

Agência Câmara de Notícias

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