Começa no Senado Federal a análise do relatório sobre o impeachment de Dilma Roussef
Nesta terça-feira (09/08/2016), iniciou-se com fervor no Plenário do Senado Federal a votação do relatório da comissão especial que acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista.
O Senado Federal amanheceu fervoroso nesta terça-feira (09/08/2016). Começou às 09:00 a análise do relatório da comissão especial que acolheu parte das acusações de crime de responsabilidade contra a Presidente da República, Dilma Roussef. O relatório, de autoria do senador Antonio Anastasia, acolheu as denúncias elaboradas pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Segundo o relator, a petista deverá ser responsabilizada pela abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, bem como pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. Procedimentos que configuram crime de responsabilidade.
A sessão foi aberta por Renan Calheiros, e, posteriormente, passou a ser presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Ao final, se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia será arquivada. Contudo, caso receba mais da metade dos votos, o processo irá a julgamento final. A acusação terá 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.
Posteriormente, o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.