Comissão aprova fundo de apoio a Alter do Chão
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, com emendas, proposta que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão (Funalter), no Pará.
O fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento da região, com preservação da cultura local e qualificação de trabalhadores da área. Também busca, segundo o projeto, viabilizar a cooperação entre moradores e entidades públicas e privadas de turismo.
As receitas do fundo virão de convênios entre estados, receita da União e parceria com entidades público e privadas seja do Brasil ou do exterior.
Os recursos serão aplicados para fortalecer o turismo e a cultura da região e para fomentar a comercialização de produtos locais, entre outros.
Relator do Projeto de Lei 5450/16 na comissão, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) recomendou a aprovação do texto, que foi apresentado pelo deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).
As quatro emendas do relator têm por objetivo incluir no texto do projeto a definição de sustentabilidade ecológica. “Assim, entendemos que o projeto de lei terá condições de desenvolver a região com respeito ao meio ambiente e buscando a sustentabilidade ecológica em suas ações”, ressaltou Zé Geraldo.
Alter do Chão é um distrito do município de Santarém, no Oeste paraense. A vila de pescadores se tornou destino turístico por suas praias de areia fina e águas claras.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será agora analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- PL-5450/2016
Edição – Sandra Crespo
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