Comissão aprova projeto que altera distribuição da taxa judiciária

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou uma reunião nesta quarta-feira (20/6) para analisar uma pauta com 36 itens. A sessão, presidida pelo deputado Wellington Moura (PRB), ocorreu no plenário José Bonifácio.

Na ocasião, os deputados discutiram o Projeto de Lei 305/2018, de autoria do então governador Geraldo Alckmin. A proposta altera a Lei nº 11.608, de 2003, que modifica a distribuição da taxa judiciária. O relator da proposta, Gilmar Gimenes (PSDB), afirmou que o projeto foi aprovado e agora segue para ser votado no plenário. "Haverá uma reeducação da distribuição dos recursos, e isso vai gerar no final uma melhoria na forma e nos gastos do Tribunal de Justiça".

O deputado Wellington Moura explicou que o projeto já estava tramitando em caráter de urgência e que agora irá para o plenário. "Estávamos com um curto prazo para que esse projeto pudesse ser votado, por isso o deputado Gilmar Gimenes pediu pela inserção do mesmo na comissão e passou de uma forma bem positiva", disse.

Também estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB), Teonílio Barba (PT) e Vaz de Lima (PSDB).