Comissão conclui fiscalização de programa antiterrorismo no Brasil
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado concluiu fiscalização sobre o Programa Antiterrorismo no Brasil.
A medida estava prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 25/11, da ex-deputada Perpétua Almeida, cuja implementação havia sido aprovada pela comissão em novembro de 2012.
O relator inicial da matéria, o ex-deputado Delegado Protógenes, sugeriu que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizasse e realizasse auditoria na organização e no funcionamento do Programa Antiterrorismo do Departamento a Polícia Federal (DPF).
O relatório final da proposta, elaborado pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG), concluiu que a fiscalização tem sido realizada pelo TCU e que as questões de auditoria foram respondidas satisfatoriamente pelo DPF ao Tribunal.
“Considero que a estrutura para lidar com o terrorismo no Brasil está adequada e em evolução”, disse Portela. “O grande teste para esse sistema foi a própria realização dos grandes eventos esportivos no Brasil”, completou.
O relatório concluiu pelo encerramento da fiscalização e pelo envio de ofício ao Departamento de Polícia Federal congratulando pelo trabalho realizado na Divisão de Inteligência Policial e, mais especificamente, na Divisão Antiterrorismo.
Íntegra da proposta:- PFC-25/2011
Edição - Marcia Becker
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