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7 de Maio de 2024

Comissão da MP que modifica programa de parcerias será instalada hoje

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A comissão mista sobre a Medida Provisória 882/19, que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, será instalada hoje, com eleição do presidente e do vice.

O texto da MP também expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no PPI e em desestatizações.

Outros dispositivos da MP tratam do setor de transportes, ampliando a esfera de responsabilidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e reformulando o funcionamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Hora e local
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

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