Comissão da OAB/MS discute amanhã inclusão de pessoas com deficiência
No próximo dia 03 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, realiza no auditório da entidade, às 19h, o Ciclo de Debates sobre A Pessoa com Deficiência e sua Dignidade na Sociedade com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Além dos advogados, foram convidados para participar das discussões, médicos de diferentes especialidades, entre elas, oftalmos ortopedistas e fisioterapeutas.
A presidente da Comissão, Rita de Cássia Fuentes Luiz Suenaga, se reuniu na semana passada com os demais membros, João Carlos Scaff, Lilian Veronese e Marcela Marina de Araújo para acertar os últimos detalhes do evento. De acordo com a presidente da Comissão, o objetivo do debate é fazer com que haja nitidez diante da situação de invisibilidade a que são submetidas as pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. “Queremos promover mudanças em nosso sistema de políticas públicas, garantindo que o direito das pessoas com deficiência seja respeitado pela sociedade brasileira”, disse Rita.
Consta na programação a participação da advogada Juliane Penteado Santana, especialista em Direito Previdenciário. Juliane vai detalhar os benefícios previstos em lei para as pessoas com deficiênica. Em seguida, a médica geneticista Liane Rosso Giuliani, que irá discorrer sobre A importância do Histórico Genético. Rita explica haverá espaço também para histórias de superação e lições de vida, bem como ensinamentos para a melhor inclusão das pessoas com deficiência. “Muitas vezes as pessoas com deficiência passam despercebidas na nossa sociedade, mesmo tendo total capacidade para o mercado de trabalho. A nossa discussão será pautada sob essa diretriz”, conclui.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em janeiro deste ano, afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas.
* Os interessados podem realizar sua inscrição no site da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). Serão emitidos certificados para os participantes.