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6 de Maio de 2024

Comissão de combate à violência nos estádios realiza encontro no MPRJ

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A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reúne-se, nesta quinta-feira (28/02), com Promotores e Procuradores de Justiça de diversos estados brasileiros, a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na pauta do encontro serão debatidas questões como o uso de bebidas alcoólicas nos estádios, as deliberações do Grupo da Copa do Mundo formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atuação dos Juizados Especiais na Copa, o cadastramento de torcedores, os laudos técnicos e o papel do Tribunal de Justiça Desportiva em relação ao Estatuto do Torcedor. Depois da reunião, a Comissão emitirá nota oficial anunciando as medidas que julgar cabíveis.

A reunião contará com a participação de representantes de 15 Ministérios Públicos: Amazonas, Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Pará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul.

De acordo com o presidente da comissão, o Procurador de Justiça José Antônio Baeta de Melo Cançado (MPMG), o grupo também deverá opinar sobre a morte do jovem boliviano atingido por um sinalizador que partiu da torcida do Corinthians. "Se o jogo fosse realizado no Brasil, o mandante responderia pela fiscalização deste artefatos que são proibidos pelo Estatuto do Torcedor", disse Baeta.

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