Comissão de Direito Penitenciário visita 15° DP

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, o 15º Distrito Policial, na Cidade 2000. O presidente da Comissão, Márcio Victor Meyer de Albuquerque, informou que a visita realizada será importante para conhecer a estrutura do distrito policial e as condições de trabalho dos policiais e, também, dos advogados.

O presidente Márcio Victor Meyer de Albuquerque foi acompanhado pelos integrantes da Comissão, os advogados Paulo Sérgio, Leandro Lima Evangelista, Antônio Augusto Gurjão Praxedes; e as advogadas Ana Karizi Santos Vieira e Nayara Florentino Holanda Lopes.

Durante a visita, o delegado do 15º DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão de Direito Penitenciário as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados, dos policiais e a falta de segurança no estabelecimento. Além disso, o delegado salientou a superlotação das duas celas, com capacidade para alojar até 10 pessoas cada. “Mas já chegou a ter 38 no total”, diz.

Os integrantes da Comissão constataram, durante a visita, as condições de trabalho dos policiais diante da precariedade e da superlotação das celas. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor, todos os integrantes irão se reunir na próxima semana, produzir um relatório e, partir deste momento, definir as próximas ações. “Iremos consultar, também, o Conselho da OAB-CE para esta decisão”, afirma. A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE já está agendando mais visitas para o mês de abril, tanto às delegacias quanto às penitenciárias.