Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para Estatuto da Diversidade Sexual
O recolhimento será feito neste domingo (30), no Parque da Redenção. O objetivo do Estatuto é conceder maiores direitos para os homoafetivos, propondo nova redação na legislação.
A Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual, neste domingo (30), no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O grupo ficará na Avenida Setembrina, próximo ao Campus Central da UFRGS. Quem coordenará os trabalhos será o advogado Leonardo Vaz.
O objetivo do Estatuto é de consagrar princípios, trazer regras de direito de família, sucessório e previdenciário e criminalizar a homofobia. O texto aponta políticas públicas a serem adotadas nas esferas federal, estadual e municipal, além de propor nova redação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.
A meta final do projeto é angariar 1,4 milhão de assinaturas em todo o país. O Estatuto pode ser assinado clicando aqui.
O texto final elaborado pela OAB pode ser conferido clicando aqui.
Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo