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2 de Maio de 2024

Comissão de Finanças deverá votar relatório da LDO no dia 28

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Cumprindo o calendário de tramitação do PL 80 2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle deverá votar o parecer do relator, deputado Juvir Costella (PMDB), na próxima semana, no dia 28. Na semana seguinte, entre os dias 3 ou 10 de julho, a matéria estará apta para apreciação pelo plenário da Assembleia Legislativa. O parecer do relator será entregue nesta segunda-feira, dia 25, devendo ser publicado na terça-feira e, assim, poderá ser apreciado na reunião ordinária da comissão na próxima quinta-feira, dia 28. Vencida essa etapa do calendário de tramitação, a matéria poderá entrar na Ordem do Dia do plenário em 3 ou 10 de julho. O prazo-limite para envio do projeto para sanção do governador é dia 13. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle é presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB). As reuniões ordinárias são realizadas às quintas-feiras, 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha.
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