Comissão de Interlocução reúne-se com sindicatos
Proposta de abono de R$ 4.000 e R$ 5.000 foi reiterada pela Comissão e recusada pelos sindicatos
Como o objetivo de construir em conjunto uma solução para as reivindicações dos servidores, a Comissão de Interlocução do TJMG reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 5 de outubro, com representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig) e do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus). A reunião deu continuidade às conversas travadas nos dois encontros anteriores, realizados na semana passada com o Sinjus, segunda-feira, e com o Serjusmig, terça-feira.
O presidente da comissão, desembargador Moacyr Lobato, afirmou que há uma permanente disposição para discutir. “Ainda não temos uma posição fechada porque isso seria irresponsabilidade nossa agora, diante do grave cenário de crise financeira por que estamos passando”, disse. O desembargador referiu-se ao documento publicado na quarta-feira passada, logo após as duas primeiras reuniões, em que os Poderes do Estado reconhecem a gravidade da situação financeira do Estado de Minas Gerais.
Segundo o desembargador, o quadro divulgado não é propriamente novo, mas se consolida agora com a publicação desse documento. Nas reuniões da semana passada, a comissão já havia exposto para os representantes dos sindicatos a situação orçamentária do TJMG em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a impossibilidade de o Tribunal conceder qualquer reajuste aos servidores. Foi explicitado, na ocasião, que o próprio crescimento vegetativo da folha de pagamento (progressões, concessões de quinquênios, adicional de desempenho etc.) já fará com que o Tribunal chegue ao final do ano prestes a ultrapassar o limite prudencial da LFR. Também foi lembrado que, em julho, a Administração do TJMG promoveu reuniões com representantes dos servidores para apresentar esse cenário (veja mais aqui e aqui).
A Comissão reiterou a alternativa da concessão de um abono aos servidores no início de 2016, no valor de R$ 5 mil, para aqueles posicionados entre os PJ 28 e 58, e de R$ 4 mil para quem estiver acima do PJ 58, mas a proposta foi recusada pelos dois sindicatos.
Participaram da reunião os desembargadores Moacyr Lobato e Luí