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3 de Maio de 2024

Comissão de Orçamento só volta a se reunir após as eleições

Publicado por Senado
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Por falta de deputados e senadores suficientes para alcançar o quórum para votações, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), foi obrigado a encerrar a reunião do colegiado desta terça-feira (2) e a cancelar a reunião extraordinária prevista para esta quarta-feira (3). Na avaliação de Devanir, a CMO só terá condições de voltar a se reunir depois das eleições gerais de outubro.

- Agora a perspectiva é só após as eleições, não tem outra opção. As duas Casas não têm perspectiva de fazer nenhum esforço concentrado, então vai ser só a partir de 5 de outubro, após o primeiro turno, para votarmos a LDO – disse o presidente da CMO.

O principal item da pauta da comissão é o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, mas também aguardam votação vários projetos de lei que abrem créditos adicionais para órgãos do Executivo e do Juciário, medidas provisórias e requerimentos.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), membro titular da CMO, a responsabilidade de garantir quórum para votações no colegiado é do governo, por ter maioria na comissão.

- Estamos sentindo que o governo não quer votar o Orçamento ou quer nos encurralar para o final do ano para depois votar da maneira que quiser. Não houve empenho em conseguir quórum, houve má vontade. Estão levando com muita displicência um assunto que é muito sério. Vamos terminar votando o Orçamento no ano que vem, de afogadilho – afirmou o senador.

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