Comissão debaterá problemas do Departamento Nacional de Produção Mineral

Preocupados com problemas enfrentados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirão o assunto na quarta-feira (2), em audiência pública sugerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Conforme o parlamentar, a produção mineral brasileira gerou US$ 40 bilhões em 2014, mas as empresas enfrentam “pesada burocracia” para obtenção de licenças e concessões. Ele destaca a importância do setor para o Espírito Santo, maior processador e exportador de rochas ornamentais do país.

Ferraço cita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2012, indicando “falta de capacidade do órgão [DNPM] em administrar o volume de pedidos de pesquisa minerais que recebe”. Entre os problemas identificados pelo tribunal, estão dificuldades financeiras e número insuficiente de servidores. “Três anos depois, as reclamações das empresas do setor mineral quanto ao referido órgão executivo continuam”, afirma Ferraço.

Para o debate, foram convidados Celso Garcia, diretor-geral do DNPM; Carlos Nogueira da Costa Junior, do Ministério de Minas e Energia; José Antônio Guidoni, presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais; Reinaldo Sampaio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais; e Tales Pena Machado, presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo.

Dnit

Antes da audiência pública, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) fará a leitura de seu relatório sobre a indicação de Valter Casimiro Silveira para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Também o senador Vicentinho Alves (PR-TO) apresentará relatório sobre a indicação de Luiz Antonio Ehret Garcia para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do mesmo órgão.

A Comissão de Infraestrutura se reúne a partir das 8h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.