jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Comissão especial cancela votação de parecer sobre financiamento da saúde

Publicado por Câmara dos Deputados
há 10 anos
1
0
0
Salvar

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro cancelou a votação, prevista para hoje, do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Carvalho fará novas mudanças no parecer já apresentado à comissão. Em debates na semana passada, vários deputados manifestaram-se a favor do voto em separado apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

Ao contrário do texto de Rogério Carvalho, o voto em separado de Resende não prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria no percentual de 0,2% por transação, de forma parecida com a antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Mas Carvalho já avisou que não vai retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). No entanto, vai separá-la dos outros artigos do projeto.

Ainda não foi definida nova data para a votação.

Agência Câmara de Notícias

  • Publicações97724
  • Seguidores268405
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/comissao-especial-cancela-votacao-de-parecer-sobre-financiamento-da-saude/112077161
Fale agora com um advogado online