Comissão lança curso sobre Aposentadoria Urbana, Rural e Desaposentação
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, na tarde desta quarta (01), o lançamento do Curso de Aposentadoria Urbana, Rural e Desaposentação. O curso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário com o apoio institucional da OAB-PI e será realizado durante os dias 05 e 06 de setembro, nos turnos da manhã e noite, na sede da Seccional.
Com o objetivo de oportunizar ao participante o conhecimento teórico, bem como elementos práticos fundamentais para obter a concessão dos benefícios na via administrativa e judicial, o curso destina-se a advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados no âmbito previdenciário.
Os temas que compõem a programação serão ministrados pela advogada Jane Lúcia Wilhem Berwanger. Jane é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP, professora de Direito Previdenciário em diversas instituições e autora de várias obras sobre o tema.
Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 03 de setembro através do site www.ibdp.org.br ;. O investimento para associados ao IBDP é de R$ 100,00 (cem reais) e R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) aos não associados e estudantes, os valores incluem o material didático e certificado de 16 horas/aula.
Durante a reunião de lançamento, os membros da Comissão planejaram a elaboração de um Seminário Institucional de Direito Previdenciário a ser realizado na sede da OAB-PI entre os dias 04 e 05 de setembro. Após a definição dos temas e confirmação dos palestrantes, os interessados poderão conferir a programação e realizar as inscrições no site da OAB-PI. Além do Seminário, também foram discutidos possíveis temas do Direito Previdenciário que serão abordados em um programa semanal na Rádio Antares.
Confira a Programação do Curso de Aposentadoria Urbana, Rural e Desaposentação:
1. Aposentadoria por idade urbana
a. Quem tem direito
b. Carência
c. Qualidade de segurado
d. Comprovação do tempo de contribuição
e. Valor do benefício
2. Aposentadoria por idade rural
a. Quem tem direito
b. Carência - tempo de atividade rural
c. Comprovação da atividade rural
d. Qualidade de segurado
e. Valor do benefício
3. Aposentadoria híbrida
4. Aposentadoria por tempo de contribuição
a. Quem tem direito à aposentadoria integral
b. Quem tem direito à aposentadoria integral
c. Carência
d. Qualidade de segurado
e. Valor do benefício
f. Comprovação do tempo de contribuição
5. Desaposentação:
a. Quem pode requerer
b. Procedimento administrativo e judicial
c. Jurisprudência