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16 de Maio de 2024

Comissão sobre contribuição de servidor inativo é instalada

Publicado por Câmara dos Deputados
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Foi instalada na tarde desta quarta-feira a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas). A PEC é de autoria do ex-deputado Carlos Mota.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

A próxima reunião, marcada para eleger os vice-presidentes, será na quarta-feira (14), às 14h30, no plenário 10.

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