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7 de Maio de 2024

Comissão tratará de legislação para maus tratos a animais

Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 11 anos
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Foi realizada nesta terça-feira, dia 14, a primeira reunião da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ. Entre as medidas aprovadas estão campanhas pela implementação do Selo Vida para indústrias que não utilizam animais em testes laboratoriais e pela preservação de espécies marinhas.

Cinco subcomissões dividirão os trabalhos a fim de agilizar o encaminhamento das propostas. Além do núcleo de legislação, encarregado de estudar as normas vigentes e propor mudanças com penas mais severas contra os maus tratos e a crueldade a animais, foram criadas as subcomissões dede eventos, educação, fauna silvestre e animais domésticos.

De acordo com o presidente do grupo, Reynaldo Velloso, a ideia é estender o trabalho para todo o estado do Rio por meio da integração com as subseções.

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