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19 de Junho de 2024

Comissões Técnicas analisaram 371 proposições nos primeiros seis meses de 2017

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As 23 Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisaram e emitiram parecer sobre 371 proposições, ao longo do primeiro semestre de 2017. Juntas, as Comissões realizaram 395 reuniões, 146 visitas técnicas, 38 audiências públicas e tomaram parte em 380 eventos externos. Esses números estão no relatório semestral da Gerência de Apoio às Comissões Técnicas, que indica que a divulgação desses dados permite à sociedade avaliar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Legislativo.

Segundo os dados catalogados, as Comissões avaliaram 208 Projetos de Leis, das quais 63 foram aprovados; 50 Projetos de Resoluções Legislativas, com 13 aprovadas; 10 Projetos de Leis Complementares, sendo oito aprovadas. Também foram analisados 12 Projetos de Emenda à Constituição do Estado, porém, apenas um teve aprovação; em relação aos Projetos de Decretos Legislativos, dos 19 apresentados, 18 foram aceitos.

Ainda de acordo com o relatório, o Poder Legislativo fez 269 reuniões plenárias, sendo 66 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 38 reuniões especiais e cinco Audiências Públicas.

Foram realizados 1.004 pronunciamentos no Plenário Ruy Araújo, e os deputados José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede) e Serafim Corrêa (PSB), foram os que mais usaram a tribuna da Casa, com 123, 103 e 77 discursos, respectivamente.

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